Última atualização: 19 de outubro de 2026
Para ser aceito como devolução por arrependimento, o produto deverá ser devolvido sem uso, em condições de revenda e sem qualquer alteração provocada pelo consumidor. É permitido apenas examinar o produto de maneira compatível com a conferência que seria possível em uma loja física.
O produto deve ser devolvido com os acessórios, manuais, etiquetas, tags, cadeados, chaves, embalagens e demais itens que o acompanharam, sempre que esses itens tiverem sido entregues. A embalagem original deve ser preservada sempre que possível para evitar danos durante a devolução.
A ausência de algum item será registrada na inspeção. Se ficar comprovado que o produto foi utilizado além da simples conferência, que sofreu dano, que perdeu valor de revenda ou que retornou incompleto por ação ou omissão do consumidor, a Sintonia poderá recusar a devolução comercial ou aplicar a consequência proporcional permitida pela legislação, inclusive abatimento correspondente à desvalorização comprovada. A decisão será comunicada ao cliente com a descrição da ocorrência e, quando possível, fotografias ou vídeos da inspeção.
A regra de não uso é essencial para impedir que um produto comprado para uma finalidade específica seja utilizado e depois devolvido como se estivesse novo. Ela não autoriza a Sintonia a impedir o consumidor de exercer o direito legal por mero inconformismo da loja; a análise deverá se basear em evidências objetivas do estado e do uso do produto.